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Faxineira - Direitos Trabalhistas

Feita por >lucas>. 21 nov 2018 3 respostas

Bom Dia! Tenho um consultório dentário e tenho uma faxineira que limpa as finais de semana (Sabado e as vezes domingo), pago mensalmente para ela e dou uma gratificação de final de ano, ela trabalha comigo a muito tempo (10 anos), é considerado vinculo empregatício?

A melhor resposta

Boa noite,
nos dias atuais há muitos profissionais atuando desta forma.
Não é considerado um vínculo empregatício ,já que ela atua em um horário acordado entre ambas as partes, mas é válido lembrar que é sempre importante um contrato que defina melhor este acordo .

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Vamos lá.
Via de regra não haveria vínculo empregatício, por faltar o elemento NÃO EVENTUAL, como requisito jurídico para a caracterização do vínculo.
Mas entretanto, como ela presta o serviço a muitos anos, já teve entendimento que reconheceu o vínculo, mas isso é a minoria.
Se a funcionária tiver outros serviços, ou seja, atender outros clientes, fica mais fácil de descaracterizar o vínculo.
RESUMINDO: não tem como dizer nem que sim e nem que não, tendo em vista a periodicidade (sábado e as vezes domingo) prazo que ela vem prestando o serviço, porém, existem diversos fatores que devem ser analisados, exemplo: quantidade de anos que ela presta serviço.
Qually Clean Limpeza e Higienização

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22 NOV 2018

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Mas entretanto, como ela presta o serviço a muitos anos, já teve entendimento que reconheceu o vínculo, mas isso é a minoria.
Se a funcionária tiver outros serviços, ou seja, atender outros clientes, fica mais fácil de descaracterizar o vínculo.
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