Registrar faxineira 2x por semana?
Diarista 2 x por semana em estabelecimento comercial é obrigatório registrar?
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Excelente pergunta.
Caso seja um profissional na condição de MEI ,um contrato assinado (de preferência com firma reconhecida) já é o suficiente para respaldar os direitos e deveres reservados para o contratante e a contatada.
Agora no caso de pessoas físicas ,sugiro que converse mais com pessoas que tenham conhecimento em legislação trabalhista.Boa sorte.
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6 respostas:
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Boa Tarde
Nesse caso 2 vezes por semana não gera vínculo trabalhista, recomendo uma contratação via MEI juntamente com um contrato firmado ao mesmo.
ATT: Lucas Samuel
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Atur, bom dia..
Até 2x por semana não gera vínculo trabalhista
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Atenção, a prestação de serviço com contrato intermitente deve ter muita atenção. Dois atendimentos na semana não é contrato ou atendimento intermitente e sim atendimento contínuo. Em caso de problemas trabalhista o trabalhador ganha. Fique atentos. Atendimento intermitente é um a dois atendimentos na semana, deu intervalo novo atendimento.
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Boa noite!
Se a empresa tiver (CNPJ) a Justiça do Trabalho, enxergar o trabalhador como parte inferior a empresa, se o profissional cair e machucar, na sua casa / estabelecimento e não estiver pagando a previdência (INSS), você terá sérios problemas. Em caso de problema trabalhista em 95% a justiça do trabalho é favorável para o empregado,
Então, independente da quantidade de dias trabalhados vale a pena efetivar.
Uma consciência tranquila é melhor que qualquer processo trabalhista, ou seja, a paz é melhor. Terceirize com a QuallyClean
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Artur, bom dia.
Até 2x por semana não gera vínculo trabalhista, porém recomendamos a contratação via MEI ou CLT por jornada intermitente.
Att, João do Nascimento.
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Visando não ter problemas futuros com relação a ação trabalhista, recomendo que registre o funcionário. Com a mudança nas leis trabalhistas, criou-se um leque maior de opções de como contratar um profissional, o que é bem interessante. E conforme citado no outro comentário, se o profissional for MEI as partes podem elar um contrato de prestação de serviços, tudo dentro daquilo que determina a CLT.
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